CRIMES CONTRA HONRA SÃO OS MAIS FREQÜENTES NA INTERNET, SEGUNDO DELEGADA

julho 30, 2010 at 21:37 (Jornalismo)

No lançamento do Guia para o Uso Responsável da Internet 3.0, em São Paulo, a titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro (DRCI/RJ), Helen Sardenberg, falou sobre os principais delitos cometidos na rede mundial de computadores. Na ordem dos crimes digitais citados pela delegada, a pedofilia aparece em terceiro lugar. Crimes de ofensa à honra pessoal encabeçam a lista, seguidos por delitos como furto e estelionato.

A DRCI/RJ recebeu 1.016 boletins de ocorrência em 2009. A delegacia é uma das sete unidades policiais que lutam contra o mau uso da Internet por criminosos. As outras seis estão localizadas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e no Distrito Federal.

Leia a entrevista completa:

→ Quais são os crimes mais cometidos na Internet?
H.S.
– Primeiro, os crimes contra a honra – injúria, calúnia, difamação e falsa identidade, que seria se passar por outra pessoa, mas aí tem que ter uma implicação de causar dano ou algum prejuízo. Do outro lado, os crimes patrimoniais – estelionato, furto mediante fraude, como saques a caixas de banco e Internet bank. Compras mal sucedidas na Internet acontecem muito, com pessoas que não tomam cuidado de verificar se aquele site é verdadeiro – e aí a gente volta para o estelionato.

Um pouco menos, a gente vai encontrar as condutas de pedofilia, que são praticadas através da Internet. Hoje, a gente pode falar de uma gama enorme de crimes e ameaças. Conforme a tecnologia avança, a gente vai verificando que a sociedade está se abrindo para aquele meio de comunicação. Antes, não se pensava que todo computador tinha acesso a uma webcam. Então, não se poderia falar em estupro virtual. Hoje, já fica mais fácil, exatamente pela quantidade de trocas de fotos íntimas e até mesmo pelo sexo virtual sob grave ameaça – a mulher ter que se despir e fazer determinadas coisas, crianças também.

→ Existem novos crimes, então?
H.S. – Na realidade, os crimes são mesmo. Só que agora, pela engenhosidade humana, a Internet passa a ser utilizada como ferramenta.

→ A legislação está atrasada quanto a isso?
H.S. – Não, não está. Com relação aos crimes, a gente pode dizer que 95% deles são os que já tinham no Código Penal e nas leis extravagantes. Nós temos uma deficiência em relação a 5% desses crimes. São os que a gente chama de ‘crimes puros’, que vão contra o sistema de informática. Por exemplo, ainda não está bem legislado sobre o furto em bancos de dados, ‘hackeio’ só da senha – quando entram em seu e-mail e não lêem o conteúdo, mas trocam a senha -, crimes que vêm com as novas tecnologias.

O resto dos crimes já estava nas condutas, não interessa se são praticados por telefone, ao vivo ou na Internet. Vão continuar tendo a mesma especificidade. Para dar um bom exemplo, a invenção da pólvora não mudou o jeito de se punir o homicídio. A invenção do computador também não vai mudar.

→ Os crimes convencionais são punidos da mesma forma. E os que surgem são julgados caso a caso, com jurisprudência?
H.S. – Exatamente. Essa necessidade legislativa acontece sempre que surge uma nova tecnologia, é uma questão de adequação. O processo legislativo é demorado, é um processo em que a sociedade tem que estar falando, para ser democrático. Existe, sim, uma necessidade de leis para esse setor, que é muito específico e não vai vulnerar a população. A maioria dos delitos que tem registro tem solução.

→ E as formas de prevenção, basicamente, são quais?
H.S. – Na realidade, a gente deve falar de ‘mundo real’ sempre que falar de Internet. Os mesmos cuidados que a pessoa tem no ‘mundo real’ ela deve tomar no computador. Se ela não sabe como vai usar a máquina naquele momento, que tenha cuidado. Procure saber informações, esteja com um antivírus atualizado, entenda um pouco daquilo. Não se mostrar em redes sociais. São várias formas em que uma possível vítima pode tentar prevenir que qualquer coisa aconteça. A exposição com certeza passa por aí. Um velho ditado: ‘Não vamos dar munição ao bandido’. Ou seja, do mesmo jeito que a pessoa tem cuidados na vida real, de não se expor muito, não distribuir fotos, não dar CPF, nome e telefone para todo mundo, ela deve ter o mesmo cuidado na Internet.

→ Qual vocês estipulam que seja o número de ocorrências, levando em conta os casos que não são registrados? 
H.S – A gente trabalha em cima dos números de pessoas que vão à delegacia. Agora, eu não acredito que a quantidade de crimes seja alarmante. É somente preocupante. As pessoas têm que saber que a Internet é uma ferramenta para o bem e para o mal. Vão acontecer coisas maravilhosas, como o desenvolvimento do comércio e da própria comunicação, mas algumas pessoas vão utilizar aquela ferramenta para o mal.

→ Há algum número sobre 2010? Houve aumento nos boletins de ocorrência?
H.S. – Não há nenhum número, mas a quantidade de registros se mantém estável, o que é bom. Se a gente fala que todos os dias novas pessoas são incluídas digitalmente, pode-se até estar falando de uma estabilidade [no volume] de crimes virtuais.

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